Esta página reúne a política de privacidade e os termos de uso da ModuLab 3D. Ela vale para o site modulab3d.com.br, para a nossa loja e para os sistemas que a gente desenvolve e opera para empresas clientes. Ficou com dúvida? Escreve pra contato@modulab3d.com.br.
Quem somos
MODULAB 3D Comércio e Serviços de Impressões LTDA, CNPJ 62.414.979/0001-00, com sede na Av. Ministro Oscar Thompson Filho, 1369 — Sala 4, Morada da Paz, Redenção/PA, CEP 68.552-140. A gente vende filamentos e impressoras 3D, faz impressão sob demanda e desenvolve software.
- Contato sobre privacidade: contato@modulab3d.com.br
- Encarregado pelo tratamento de dados: Silvio Junior Araujo, pelo mesmo e-mail. É com ele que você fala para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política.
Dados no site e na loja
A gente pede o mínimo e não usa seus dados para nada além de atender você.
- Pedido pelo catálogo. O site registra o código do pedido, os itens, as quantidades, a forma de pagamento escolhida e, se você chegou pelo link de um vendedor, o código dele. Nome e contato você passa na conversa do WhatsApp.
- Orçamento. O formulário monta uma mensagem com seu nome e a descrição da peça, e você mesmo envia pelo WhatsApp. O site não grava esse formulário.
- No seu navegador. O carrinho fica guardado por até 7 dias, o pedido fechado por 6 horas e o progresso dos guias até você limpar. Isso fica só no seu aparelho e não vem pra gente.
- Sem rastreamento. O site não usa ferramentas de analytics nem cookies de publicidade. A hospedagem registra dados técnicos de acesso, como IP, data e hora, para manter o site seguro e no ar.
- Venda e entrega. Para vender, emitir nota fiscal e entregar, usamos nome, CPF ou CNPJ, endereço e contato, guardados no nosso sistema de gestão. A base legal é a execução do contrato e o cumprimento de obrigação legal (LGPD, art. 7º, II e V).
- Conversas. Atendimento pelo WhatsApp, Instagram e e-mail segue também as regras dessas plataformas.
Validação de identidade para empresas clientes
A ModuLab 3D desenvolve e opera sistemas para empresas clientes, como as concessionárias do Grupo Marcovel. Num desses serviços, o sistema confere a identidade de quem está comprando ou recebendo uma liberação financeira, consultando bases oficiais por meio do Serpro.
Quem decide e quem executa
A empresa cliente, que tem a relação com você, é a controladora dos dados. A ModuLab 3D é operadora: faz as consultas só por ordem da empresa cliente e só para a finalidade declarada por ela.
O que é consultado e de onde vem
- Receita Federal pelos serviços Consulta CPF e Consulta CNPJ do Serpro: nome, situação cadastral, data de nascimento, data de inscrição e indicação de óbito, e os dados cadastrais de empresas.
- Senatran pelo serviço Datavalid do Serpro: confere se CPF, nome, data de nascimento, filiação e dados da CNH informados batem com a base oficial. Quando a operação exige, compara uma foto do seu rosto, tirada com prova de vida, com a foto da CNH.
Para quê e com qual base legal
Para confirmar que você é quem diz ser, no cadastro de vendas e antes de liberações financeiras, e assim prevenir fraude de identidade. As bases legais são a execução do contrato e dos procedimentos preliminares a ele e a proteção do crédito (LGPD, art. 7º, V e X). A biometria facial é dado sensível e é tratada para prevenção à fraude e à sua segurança em processos de identificação (LGPD, art. 11, II, "g").
Consentimento e ciência
Consultas a dados da Senatran passam por uma Gerenciadora de Consentimento e Ciência credenciada pela Senatran, que registra a ciência ou o consentimento do titular quando a regra exige (Portaria Senatran nº 139/2025).
O que fica guardado
A ModuLab 3D não guarda a foto do seu rosto nem os dados devolvidos pelas bases oficiais. Fica só o registro da consulta: quem pediu, quando, para qual finalidade e o resultado, como "confere" ou "não confere". O resultado apoia uma decisão da empresa cliente. Se você discordar dela, pode pedir que uma pessoa revise.
Com quem compartilhamos
A gente não vende dados pessoais. Eles só passam por quem precisa deles para o serviço funcionar:
- Serpro, Receita Federal e Senatran, nas consultas de validação descritas acima.
- Gerenciadora de Consentimento e Ciência, nas consultas a dados da Senatran.
- A empresa cliente que pediu a validação, que recebe o resultado.
- Fornecedores de tecnologia, como hospedagem do site, sistema de gestão e plataformas de mensagem. Alguns podem processar dados fora do Brasil, sempre com as garantias que a LGPD exige.
- Autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial obrigar.
Guarda e segurança
- Por quanto tempo. Dados de venda e notas fiscais ficam pelo prazo da legislação fiscal. Registros de consultas de validação ficam enquanto durar o contrato com a empresa cliente e pelo prazo necessário para comprovar que as consultas foram regulares. Depois disso, são eliminados.
- Como protegemos. Acesso restrito a pessoas autorizadas, credenciais guardadas em ambiente seguro, conexões cifradas e registro de quem consultou o quê.
- Se algo der errado. Em caso de incidente de segurança com risco a você, a gente avisa a empresa cliente, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como manda a lei.
Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e quais são.
- Correção: de dados incompletos, errados ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados fora do que a lei permite.
- Informação: sobre com quem seus dados foram compartilhados.
- Revogação do consentimento: quando ele for a base do tratamento.
- Revisão: de decisões tomadas com base em tratamento automatizado (art. 20).
Para pedir, escreve pra contato@modulab3d.com.br. Se o pedido for sobre uma validação feita para uma empresa cliente, você também pode falar direto com ela, e a gente ajuda a responder. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Termos de uso
Site e loja
- Preço e estoque do catálogo podem mudar. O pedido só fica fechado quando a gente confirma na conversa do WhatsApp.
- A estimativa do orçamento é uma faixa de referência. O valor final sai depois que a gente vê a peça e as referências.
- Textos, imagens e guias do site são da ModuLab ou dos fabricantes citados. Pode compartilhar o link à vontade; copiar o conteúdo para uso comercial, não.
Sistemas para empresas clientes
- Acesso só para usuários autorizados pela empresa cliente, cada um com o seu login. Senha não se empresta.
- Consultas só para a finalidade declarada: identificar o cliente numa venda ou numa liberação financeira. Consultar por curiosidade, repassar, vender ou guardar os dados fora do sistema é proibido.
- Tudo fica registrado. Uso indevido leva ao bloqueio do acesso e é comunicado à empresa cliente e, quando cabível, às autoridades.
- Bases oficiais. As respostas vêm da Receita Federal e da Senatran. A disponibilidade e a exatidão dependem dessas bases e do Serpro.
Mudanças e foro
Esta página pode mudar. A data no topo mostra a última atualização, e mudanças relevantes são avisadas às empresas clientes. Vale a lei brasileira, e fica eleito o foro da comarca de Redenção/PA.